A Prefeita da cidade de Morro do Chapéu, Juliana Araújo foi a Brasília na Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), lutar contra a diminuição da arrecadação do FPM e ICMS, e a desoneração da folha.
Este tema tem sido destaque no cenário nacional, onde diversos prefeitos pelo Brasil a fora assumem que seus municípios encontram-se na UTI em função na queda absurda dos repasses, e com isso as contas não fecham.
Em Piritiba, o Prefeito Samuel Santana já fez declarações do quanto o município foi duramente afetado com essa queda, e também está unido com os demais colegas prefeitos na luta para que uma solução efetiva seja encontrada.
Segundo a CNM, o cenário vem sendo alertado pela instituição por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.
Ver essa foto no Instagram
Seguiremos acompanhando essa pauta de perto, dada a sua relevância, e novas matérias serão publicadas a qualquer momento. Fique ligado!
por Ricardo Patrese – Blog Chapada Urgente
