Após repercussão de denúncias do Chapada Urgente e do Calmon Notícias, Inema inicia operação na Barragem do França e corta em 50% a captação de água no Jacuípe
A crise hídrica na região deixou de ser só alerta e virou ação de campo. Após a repercussão das denúncias publicadas pelo Blog Chapada Urgente e pelo Calmon Notícias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Inema, anunciou medidas duras para tentar conter o avanço do colapso hídrico na Bacia do Rio Jacuípe, com impacto direto em municípios como Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo.
No Diário Oficial do Estado do último sábado, dia 10, o Inema publicou a Portaria nº 34.276, de 9 de janeiro de 2026, determinando a suspensão de 50% dos volumes de água captados por usuários outorgados na Bacia Hidrográfica do Rio Jacuípe. A medida se aplica às outorgas de direito de uso da água para captação superficial, com exceção das captações destinadas exclusivamente ao abastecimento humano e à dessedentação animal.
Segundo o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, o objetivo é controlar a captação para priorizar o consumo humano e da fauna e evitar o comprometimento da bacia como um todo.
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França em nível crítico e cerco à irrigação
Nesta segunda-feira, 12 de janeiro, foi informado que a Barragem do França está com 11,65% da capacidade total. No mesmo dia, o Inema iniciou a operação “Nível Crítico” no entorno da barragem, com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, COPPA, e técnicos da prefeitura de Miguel Calmon.
De acordo com informações divulgadas, a operação tem um foco direto: suspender irrigações e permitir captação apenas para consumo humano e para os animais. A ação já resultou em autos de infração e, a partir de agora, está expressamente proibido molhar roças, capineiras e áreas de plantio dentro do alcance da fiscalização.
A operação seguirá até o dia 24 de janeiro, com fiscalizações, notificações e interdições. Quem descumprir poderá ser multado.
Restrição atinge do França até São José do Jacuípe
A Portaria abrange a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Jacuípe no trecho que vai da cabeceira do rio, incluindo o lago da Barragem do França, até o lago da Barragem de São José do Jacuípe. A medida contempla ainda o rio Jacuípe e seus afluentes.
O texto também prevê que, em caso de agravamento da crise hídrica, o Inema poderá adotar novas medidas de restrição para assegurar o atendimento prioritário ao consumo humano e à dessedentação animal.
População cobra resposta do Governo do Estado
No entorno da barragem, a cobrança da população é por resposta imediata e medidas efetivas do Governo do Estado diante da gravidade da situação, principalmente no controle da irrigação e na fiscalização de captações, tema que ganhou força com a repercussão das denúncias.
A Portaria nº 34.276 entrou em vigor na data de sua publicação.
Redação Chapada Urgente e Calmon Notícias
